Edital confuso causa perplexidade aos APFs de Porto Velho
Colegas,
Sei que a perplexidade é grande. Ninguém esperava um edital nesses moldes, ainda que eu tenha os avisado quando me reuni com os plantões após a reunião em Brasília ... nem eu esperava por isso.
Relembrando o que foi passado: que seriam algumas poucas vagas para o expediente e que o concurso de remoção sairia por volta de setembro e que todas as vagas seriam ofertadas aos servidores hoje lotados nas unidades e sede do DEPEN e que apenas as vagas remanescentes iriam para os novos servidores.
O edital (clique aqui para entrar na página do CESPE), como todos viram, é bem confuso e não cabe discutir a legalidade das áreas, pois sabemos que são ilegais, mas isso o órgão também sabe. Ainda não me debrucei atentamente ao edital, mas a grosso modo 120 vagas são para atividades de expediente e fica pior se imaginarmos que se conseguirmos chamar 120 excedentes, 60 dessas vagas serão para outras áreas que não da segurança.
Outra coisa evidente é que muitas dessas vagas serão para Brasília, isto depreende-se pelo tipo de cargos previstos – área de políticas públicas , licitações e contratos, planejamento.
Há dois outros pontos: a redação deixou de ser eliminatória, ela serve para somar, mas não desclassifica ninguém, outro ponto é que o edital não prevê chamar aprovados de uma área para outra, caso não se tenham aprovados no decorrer do certame, a possibilidade se dá apenas com negros e deficientes, infelizmente, na área 3 – segurança geral – o corte final ficou em 2 vezes (180), se pensarmos que no último concurso tínhamos 100 vagas e 50.000 candidatos e não tivemos cem aprovados – fora sub judices – corre-se o risco de não termos aprovados em todas as áreas.
Vamos buscar informações junto ao DEPEN para sabermos sobre a previsão da distribuição de vagas e como se darão as outras questões relativas às remoções.
Os sindicatos vêm conversando há dois dias, desde que tivemos acesso ao projeto básico e a despeito de algumas divergências quanto ao ganho futuro que tal edital pode trazer para os servidores no que tange a carreira de ensino superior, todos concordaram que o edital possui diversos pontos ilegais, que o concurso não resolverá os problemas dos plantões – efetivos - caso as lotações se deem por áreas e estamos analisando que medidas tomar.
O DEPEN tomou o cuidado de não descrever cargo ou função frente ao próprio desvio de função que é pedir tais atribuições, deixou claro que todos são APF’s e não informou em que função os novos servidores trabalhariam, visando burlar o sistema.
Vamos tentar manter contato com o órgão para ver se há algo de concreto; sabemos que qualquer ação judicial tem o condão de obstaculizar todo o certame e atrasar em muito o concurso, mas quem se achar lesado no seu direito deve procurar os meios legais para ter o seu direito atendido.
OUTRO ASSUNTO:
Nesta semana entrei em contato com Brasília porque surgiu a informação de que haveria um concurso de remoção para a nova penitenciária, que a mesma ficaria pronta ainda este ano e os servidores removidos iriam para o plantão, a informação trazia até quantitativo – 15 por plantão.
Recebemos a informação que a estimativa para conclusão da obra da penitenciária é outubro e a mesma seria inaugurada em dezembro, mas não receberá nenhum preso – estará pronta apenas a estrutura –, por fim, que os servidores deslocados para esse plantão serão aqueles que hoje estão no DEPEN e que só em último caso haveria um concurso de remoção para suprir esses claros no DEPEN, que o órgão estaria buscando outras alternativas.
Sei que é frustrante, a maioria estava ansiosa pelo novo edital e agora o sentimento é de angústia. Para não revivermos tudo aquilo que já passamos há quase seis anos, peço a todos que continuem vivendo e trabalhando apesar destes percalços, façam seus planos e cuidem da sua saúde mental.
Este é o momento de nos unirmos mais ainda, assim reforço o convite a todos para que se associem ao sindicato e os sócios que não estão em dia que regularizem a sua situação.
PARA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FLORES:
Está marcada para segunda-feira pela parte da manhã uma reunião com a advogada do escritório que temos as ações sindicais para tomarmos ciência do que é necessário para entrarmos com a ação de adicional de fronteira. O Juizado especial Federal do RO vem dando ganho de causa a todos os servidores federais. Queremos acertar o mais rápido possível a propositura de tais ações, para que as mesmas sejam individuais e no JEF-RO. Mas a propositura será proporcionada apenas aos associados, bem como a ação do raio – x, caso seja favorável a nós, por isso é importante que todos se associem ou voltem a acertar as mensalidades.
Um abraço,
Rodrigo
Clique no item abaixo e confira o edital sobre o novo concurso do DEPEN.