Textos enviados a DISPF nos posicionando contra o recrutamento.
-----Mensagem original-----
De: Rodrigo Cantero Porto
Enviada em: quinta-feira, 6 de março de 2014 10:08
Para: Dominique de Castro Oliveira
Assunto: Recrutamento
Prezada Sra. Dominique, bom dia.
Na oportunidade em que a cumprimento cordialmente, venho novamente externar a nossa preocupação com a realização do recrutamento de servidores antes do concurso interno de remoção. Não é nossa intenção influenciar na administração de vossa senhoria frente a DISPF, mas acreditamos que realizar essa seleção às vésperas de um concurso de remoção poderia trazer grande desconforto aos servidores aqui lotados. Expondo os motivos, gostaria de citar a grande desvantagem de um servidor de Porto Velho frente aos já instruídos servidores de Brasília, que tiveram a oportunidade e o contato com cursos de capacitação em áreas específicas. Daí a importância de se realizar esse recrutamento com vagas apenas para nossa sede no Distrito Federal. Criar vagas em uma das quatro unidades poderia deixar o servidor daqui, disposto a se capacitar nas áreas disponíveis, sem chance alguma de se remover. Ainda temos casos de servidores, que de alguma forma tiveram acesso a essa informação, e se matricularam em cursos online na tentativa de concorrer a estas vagas. Servidores estes que, analisando os critérios de classificação e desempate, estariam mal colocados à luz da nova portaria.
Além de tais situações, sabe-se que diversos Agentes Penitenciários Federais desempenham funções alheias àquelas contidas na Lei 10.693/2003, e na Lei 11.907/2009 – como por exemplo, atividades de suporte e apoio técnico administrativo, inerentes a outros cargos da estrutura do Ministério da Justiça. Neste caso, decretada a ilegalidade da situação do servidor, aventa-se a possibilidade de configuração de desvio de função destes agentes. Há uma orientação dos sindicatos no sentido de descontinuidade do serviço administrativo, na tentativa de sensibilizar os responsáveis para a regulamentação desta função e a reestruturação do cargo. Esta análise curricular, beneficiaria servidores que se quer poderiam exercer tais atividades. Certo de poder contar com a especial atenção de vossa senhoria, reitero meu pedido para que este recrutamento seja realizado após o término do concurso ordinário de remoção, evitando assim quaisquer distorções que possam ocorrer.
Uma excelente quinta-feira.
Atenciosamente,
Rodrigo C. Porto
RESPOSTA:
Prezado Porto, entendo suas observações e vou aprecia-las. É possível realizar o recrutamento após o concurso de remoções, mas acredito que isso não evitaria o desconforto citado em sua mensagem, já que as vagas não seriam previamente ofertadas ao universo total de servidores. Isso porque, como bem explicitado em sua mensagem, é extremamente difícil conseguir servidores para o expediente, o que é necessário e prescinde a declaração ou não de desvio de função de tais atividades. Até que haja uma definição, esse trabalho precisa ser feito por alguém, com compromisso específico de permanência na área.
Atenciosamente,
-----Mensagem original-----
De: Rodrigo Cantero Porto
Enviada em: domingo, 23 de fevereiro de 2014 22:42
Para: Dominique de Castro Oliveira
Assunto: Notícias
Prezada Dr. Dominique, boa noite.
Inicialmente peço licença e já me desculpo pela indelicadeza e atrevimento de realizar este contato diretamente, mas não obtive resposta aos emails que enviei anteriormente ao Quirino e ao Sr. Júlio Barreto.
Doutora, não quero me basear em boatos, mas a todo momento chegam notícias aqui que conseguem tolir ainda mais o único lastro que mantém nossa unidade de pé, que é a possibilidade de irmos embora de forma justa. Chegou ao nosso conhecimento que seriam ofertadas aos candidatos do Curso de Formação, uma certa quantidade das vagas disponíveis. Um profissional que está há no mínimo quatro anos no serviço, ser preterido aos que nem se quer conheceram uma unidade federal, é no mínimo frustrante. Dar a oportunidade para alguns "novatos" escolherem vagas é desmerecer os que aqui trabalham há mais de quatro anos. Acredito que todos os novos servidores precisam conhecer na prática a rotina de uma unidade, não apenas na teoria como é ensinada no curso de formação. Talvez esta seria uma das razões para explicar a situação caótica em que as unidades atualmente estão, ou seja, somos geridos por pessoas que de fato não conheceram a ponta, não conheceram a nossa atividade fim.
Concordo que devemos ter funcionários qualificados nos quadros de nossa sede, mas que essa seleção seja feita de forma objetiva e como a senhora mesmo propôs, uma minuciosa análise curricular e a assinatura de um termo de cooperação. A culpa por nossa unidade ter o menor efetivo dentre todas é da própria administração, que ao longo dos anos removeu servidores daqui sem nenhum critério. Servidores desesperados com a distância e falta estrutura de nossa cidade que aceitaram ir para Brasília e, mesmo sem experiência, aceitaram trabalhar em qualquer setor. Ofertar essas vagas (análise curricular) para as unidades deixará o pessoal de Porto Velho com mínimas chances, pois os que estão em Brasília, e que já saíram daqui indicados por alguém, migrarão para estas unidades e novamente ficaremos inertes aqui.
Gostaria, com todo o respeito, de sugerir que essa análise curricular fosse realizada após o concurso de remoção e a posse dos novos servidores em Porto Velho, e que as vagas fossem ofertadas somente para a sede em Brasília, dando oportunidade igual aos interessados nas outras localidades.
Outro assunto que trouxe muita preocupação, foi a informação de que a nova portaria teria recebido algumas alterações. Não obtive nenhuma resposta dos servidores citados acima, razão pela qual recorro novamente a senhora. Esta discussão já tomou proporções absurdas na época em que um grupo de trabalho foi convocado para confecciona-la. Com muito esforço, flexibilidade e abdicação, chegamos à um consenso. Todos os sindicatos foram favoráveis a nova portaria aprovada e apresentada ao Diretor Executivo. A única exceção foi um servidor em Mossoró que questionou a utilização da mesma fórmula para os especialistas, tema em que todos os sindicatos discordaram. Pois se o índice de insatisfação está ligado à localização da unidade, não faz o menor sentido separar especialistas e técnicos de um mesmo local de trabalho do montante de servidores que será utilizado na fórmula de cálculo.
A nossa unidade, apesar de terem lhe dito o contrário, possui um grau de maturidade e comprometimento muito alto, arrisco dizer ainda que foi colocado à prova com a visita do Sr. Ministro de Estado da Justiça. Esse comprometimento é o que nos faz seguir em frente. Sentimento este que foi renovado com a chegada da senhora e a esperança de dias melhores e mais justos.
Peço encarecidamente que, se já houver uma previsão de vagas para o concurso de remoção, que nos informe para podermos diminuir um pouco a angústia de tanta incerteza.
Uma excelente semana.
Atenciosamente,
Rodrigo C. Porto
RESPOSTA:
Caro Porto, entendo sua angústia. Fique a vontade para me escrever. De fato houve algumas alterações na portaria, poucos pontos, salvo engano apenas estes: (1) foi retirado às menções que existiam à Polícia Federal, pois a instituição não foi ouvida a respeito, (2) foi previsto expressamente que quem define as vagas é a DISPF (antes estava a CORH), (3) alguns recursos que estavam atribuídos ao CGAD passaram a ser de atribuição do DG. Apenas isso.
O cálculo dos pontos dos especialistas/técnicos e agentes foi mesmo separado, mas isso há mais tempo, e por consenso da DIREX e CGTP/DISPF.
Quanto ao recrutamento, ele será ofertado aos servidores já da casa e não aos novatos, por critérios objetivos de classificação e desempate.
Por fim, espero um levantamento das próprias unidades quanto ao efetivo para definir os índices de vagas, que dependerão ao final de quantos alunos efetivamente forem tomar posse (às vezes me dizem que serão 100, outras que serão 70, já me disseram até que não dará 50).
Atenciosamente,